TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio a pagar R$ 8 mil de indenização por danos materiais ao coronel da PM Carlos Roberto Varella.

Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF

A Defensoria Pública da União apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 6963) contra uma juíza paulista por desrespeito à Súmula Vinculante nº 11 ao determinar o uso de algemas nos pés e nas mãos do sul-africano Gideon Johannes Maartens durante o depoimento.

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Concurso no Piauí é anulado

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade